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TERMOS DE USO

BEM-VINDO A LOJA ONLINE RM

 

Ao visitar, utilizar ou realizar seu cadastro neste site, pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo, bem como a Política de Privacidade e Proteção de Dados

1- A RM é uma indústria de moda esportiva e oferece essa plataforma para interação com seus consumidores e usuários em geral.

RM: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária deste Portal, RM Indústria de Confecções Ltda., inscrita sob o CNPJ 01218.495/0001-92 localizada na BR 386 km 352,5 Nº4430, Bairro Pinheiros, Estrela - RS.

Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo e-mail e senha.

Portal: Endereço eletrônico www.rolamoca.com.br

Este Portal é dedicado à apresentação e comercialização de produtos RM.

 

2 - Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a RM a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. O Portal apresenta aos usuários seus produtos e proporciona a possibilidade de aquisição deles, conforme disponibilidade no site.

2.2.1. Os pedidos estão sujeitos à aprovação.

2.2.2. Pode haver produtos vendidos exclusivamente pelo Portal.

2.3. Antes de comprar ou utilizar os produtos, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando a anulação por mau uso da garantia sobre os produtos adquiridos.

2.4. O serviço de entrega é realizado pelos Correios ou por transportadora e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.

2.5. A RM possui regras específicas para a comercialização, entrega troca e devolução de seus produtos. Busque o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste Portal.

 

3  Comunicações da RM com seus usuários

3.1. A RM utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail e telefone informados durante a interação com o site.

3.2. Qualquer usuário, independentemente de possuir conta de acesso, poderá se cadastrar para o recebimento de Newsletter , sendo indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de mantê-los atualizados.

3.3. É de responsabilidade do usuário manter seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais.

 

4 - Obrigações do Portal

4.1. A RM se obriga com os usuários a:

4.1.1. Manter o ambiente virtual seguro.

4.1.2. Preservar a funcionalidade do Portal, facilitando a navegação sempre que possível.

4.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa e precisa.

4.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessível a RM, além de si próprio.

4.2. A RM não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, como vírus, e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal.

4.3. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.4. A RM não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com as atividades realizadas no mesmo.

 

5 - Obrigações do usuário

5.1. Os usuários se obrigam a realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

5.2. Ao fornecer dados e informações à RM, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das sanções previstas na legislação vigente.

5.3. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei.

5.4. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja.

5.5 Ao se cadastrar na plataforma, o usuário será munido de login e senha, os quais são intransferíveis e possuem natureza de assinatura eletrônica, tornando válidos e legalmente exigíveis os pedidos e demais contratações feitas.

5.5.1 Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

5.6. Para cadastro espontâneo na base de dados da RM para qualquer finalidade somente serão elegíveis pessoas físicas, maiores de 18 anos de idade e mediante o preenchimento de todos os dados cadastrais necessários para o processamento das requisições de compra e contato.

 

6 - Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal

6.1. O uso comercial da expressão ROLAMOÇA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos, seja em meio digital ou físico, são de propriedade da RM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

6.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, marcas, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

6.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização pela RM.

6.4. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

6.5. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

 

7 - Das mercadorias expostas e seus preços

7.1. Os produtos expostos no Portal poderão sofrer constantes variações, tanto no preço quanto na disponibilidade de ofertas e tamanhos.

7.1.1. Os preços praticados no podem ser diferentes dos adotados em suas lojas físicas.

7.1.2. Não estão computados sob o valor do produto os custos de transporte e envio da mercadoria.

7.1.3. Pode haver produtos vendidos exclusivamente pelo Portal.

7.2. Antes de comprar ou utilizar os produtos, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando a anulação por mau uso da garantia sobre os produtos adquiridos.

7.3. O serviço de entrega é realizado pelos Correios ou por transportadora e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.

7.4. A RM possui regras específicas para a comercialização, entrega troca e devolução de seus produtos. Busque o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste Portal.

 

 

8 - Atendimentos do Portal

8.1. A RM disponibiliza os canais para comunicação direta com seus usuários em seu Portal, pelos links de Fale Conosco e Contato, além dos seguintes meios: 

Através do telefone (+55) 51 3712-3600, que atende de segunda a sexta das 8:30h às 17h e e-mail ecommerce@rolamoca.com.br .

 

9 ? Da garantia, devolução e troca

9.1. É possível realizar a devolução desde que a solicitação ocorra dentro do prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto. A troca pode ser solicitada no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto.

9.2. É importante observar as seguintes condições para realização da troca/devolução:

- O produto não poderá ter indícios de uso;

- O produto deverá ser encaminhado juntamente da nota fiscal, etiquetas, tags (etiqueta com código de referência do produto), devidamente fixados no produto;

- Caso seja identificada qualquer divergência e/ou violação no produto, a troca/devolução não é aceita.

- Produtos adquiridos na loja online, somente poderão ser trocados/devolvidos através dessa política de trocas. Não é possível trocar em lojas físicas ou franqueadas;

- Produtos comprados em outras lojas físicas (multimarcas ou franquias) deverão ser trocados/devolvidos diretamente na loja onde foram adquiridos.

9.3. Todos os custos referentes à primeira troca/devolução do produto são de responsabilidade da loja online, desde que a solicitação atenda ao prazo de 7 (sete) dias corridos para devoluções ou de 30 dias corridos para trocas a contar da data de recebimento do produto.

9.3.1. Se o cliente optar em receber seu ressarcimento através de um cupom desconto, a nova compra seguirá a política de frete vigente no site.

 9.4. A garantia dos produtos será de 90 dias, nos termos do art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Conheça o Código de Defesa do Consumidor.


10 - Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação poderão ser atualizados a qualquer tempo, em todo ou em parte, sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Novo acesso e utilização da plataforma implicará na concordância integral com estas alterações. 

 

11 - Leis aplicáveis e Jurisdição

11.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descrito são interpretados segundo a legislação brasileira em vigor na sua data de disponibilização junto a plataforma.